Nacionalidade espanhola por residência: dois anos para brasileiros e ibero-americanos
Se você é nacional de origem do Brasil ou de outro país ibero-americano, ou de Portugal, pode pedir a nacionalidade espanhola com apenas dois anos de residência legal. É um dos prazos mais curtos do Código Civil espanhol, e muita gente não sabe.
Quantos anos de residência são exigidos
- 10 anos: regra geral.
- 5 anos: pessoas que obtiveram a condição de refugiado.
- 2 anos: nacionais de origem de países ibero-americanos (como o Brasil), Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial ou Portugal, e sefarditas.
- 1 ano: nos casos específicos do artigo 22.2 do Código Civil.
Que residência conta
A residência deve ser legal, contínua e imediatamente anterior ao pedido. Desde a reforma de 2002, o Código exige também que seja efetiva. Os períodos em situação irregular não contam, mesmo que você tenha morado na Espanha.
Preciso renunciar à nacionalidade brasileira?
Os naturais dos países mencionados no artigo 24.1 do Código Civil, entre eles os ibero-americanos e Portugal, estão dispensados do requisito de renúncia. Vale conferir também o que diz a lei do seu país.
Erros frequentes
- Contar períodos de estadia sem verificar se valem no seu caso.
- Deixar a TIE vencer ou renovar fora do prazo, o que pode quebrar a continuidade.
- Apresentar documentos estrangeiros sem legalização ou apostila, ou sem tradução juramentada.
Preparamos o seu processo
Calculamos o seu prazo, revisamos a continuidade da sua residência e preparamos o pedido completo. Atendemos em português, espanhol, inglês e francês.
Este artigo tem caráter informativo e não substitui a análise do seu caso concreto.
Fontes oficiais: Lei 36/2002, de modificação do Código Civil em matéria de nacionalidade (BOE)